A Petrobras informou que sua diretoria executiva aprovou a celebração de termo de compromisso com o grupo Odebrecht prevendo um conjunto de obrigações de integridade que permitirá o levantamento do bloqueio cautelar contra a empresa vigente desde 29 de dezembro de 2014, segundo comunicado da petroleira nesta sexta-feira (6).

A Petrobras disse que a Odebrecht tornou-se elegível ao termo por ter firmado acordos com o Ministério Público Federal e com as autoridades americanas e por ter adotado medidas de prevenção.

As empresas do grupo Odebrecht foram para a "lista suja" da Petrobras após investigações da operação Lava Jato apontarem um enorme escândalo de corrupção em contratos da petroleira com participação de empresas privadas, como a Odebrecht e outras, e de políticos e partidos.

 

O presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, chegou a ser preso em 2015 e agora cumpre prisão domiciliar após um acordo em que ele e outros executivos da companhia aceitaram colaborar com as autoridades.

A Petrobras disse que a Odebrecht tornou-se elegível ao termo de compromisso por ter firmado acordos com o Ministério Público Federal e com as autoridades norte-americanas e por ter adotado medidas de prevenção.

Estão atualmente sujeitas ao bloqueio para participação em contratações da Petrobras a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (atual Odebrecht Engenharia e Construção S.A.) e a Odebrecht Óleo e Gás S.A. (atual Ocyan S.A.).

Segundo a petroleira, a reavaliação do grau de risco de integridade (GRI) da Ocyan ocorrerá no momento da assinatura do termo, o que permitirá sua participação em licitações da estatal.

Já a Odebrecht Engenharia e Construção S.A. será reavaliada somente após o cumprimento dos pontos de melhoria específicos de seu programa de integridade, que constam do termo de compromisso assinado junto à Petrobras.

"Entre as obrigações previstas no termo de compromisso está a manutenção de um programa de integridade efetivo, constituído de pontos de melhoria específicos estabelecidos pela Petrobras, a partir do resultado do procedimento de due diligence de integridade, e sujeitos à verificação contínua, incluindo a possibilidade de realização de auditoria", explicou a estatal no comunicado.

Segundo a Petrobras, outras 14 empresas continuam em sua lista de bloqueio cautelar e, portanto, impedidas temporariamente de serem contratadas e participarem de licitações da companhia.

A petroleira adicionou que segue acompanhando o andamento de eventuais acordos de leniência por empresas que constam da lista, bem como a adoção de medidas de conformidade por seus fornecedores.

Fonte: Folha SP

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