O governo federal planeja contratar mais de R$ 100 bilhões de investimentos em rodovias nos próximos quatro anos. Também pretende lançar as licitações de duas grandes ferrovias —a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste) e a Ferrogrão— ainda em 2019. 

Isso sem contar os diversos leilões de portos e aeroportos em estruturação e as reestruturações regulatórias no setor de transportes.

O plano foi apresentado pelo novo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em um evento do banco Credit Suissse, nesta terça-feira (29), em São Paulo. 

 

"Estamos construindo uma carteira nova. Já temos os próximos quatro anos projetados", afirmou o chefe da pasta, deixando claro que a parceria com o setor privado seria a principal alavanca de todos esses projetos. 

A gestão já começa com uma herança de projetos do governo anterior, de Michel Temer, elaborados pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), órgão do qual o próprio ministro fazia parte. 

Só neste início de ano, serão 23 leilões, contabiliza Freitas: serão ofertados 12 aeroportos regionais, 4 terminais portuários, a ferrovia Norte-Sul, além de concessões rodoviárias em fase de estruturação. 

As concessões de rodovias federais, que praticamente não avançaram durante o governo Temer principalmente devido a entraves com o TCU (Tribunal de Contas da União), atraem grande expectativa dos investidores de infraestrutura. 

Além dos projetos já apresentados pelo PPI no último governo, a atual gestão avalia novos projetos, como trechos das rodovias BR-381 (Minas Gerais), BR-262 (Espírito Santo), BR-163 (Pará), BR-230 (Pará), BR-476 (Santa Catarina) e BR-280 (Santa Catarina). 

Ao todo, o governo espera contratar R$ 100 bilhões de investimentos, a serem aplicados no longo prazo, só na área de rodovias. 

Em ferrovias, além dos leilões que o governo pretende fazer ainda neste ano --Ferrogrão e Fiol--, há também a previsão de renovar antecipadamente as concessões de ferrovias já existentes, operadas por empresas como Vale, Rumo e MRS. 

O projeto de renovação da concessão da Vale, inclusive, já está pronta para seguir ao TCU, mas o governo decidiu segurar o envio devido ao rompimento das barragens da empresa em Brumadinho --para evitar contaminar a discussão sobre as ferrovias, que não tem relação com o desastre, segundo o ministro.

A renovação dessas concessões, que exigirá em troca investimentos adicionais por parte das concessionárias, deverá gerar de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões de investimentos, diz Freitas. 

Ele ainda disse ter a intenção de privatizar a Companhia Docas do Espírito Santo, como uma espécie de piloto para eventuais desestatizações de outras empresas do gênero. 

Em relação à declaração do governador paulista João Doria (PSDB), que disse no mesmo evento que defendia a privatização do Porto de Santos, Freitas afirmou que essa possibilidade não estava em estudo. 

'DEU RUIM', DIZ MINISTRO SOBRE AGÊNCIAS DE TRANSPORTES

Outra medida importante que deverá ser adotada pela nova gestão do ministério de Infraestrutura deverá ser a fusão das agências reguladoras de transportes terrestres e a de transportes aquaviários --a ANTT e a Antaq, respectivamente. 

"A ideia seria voltar ao projeto original de 1999, que tinha uma agência unica de transportes", diz o ministro, relembrando que as agências foram criadas em 2001. 

"A gente já sabe no que deu [a criação da ANTT e da Antaq]. A própria giria já diz, deu ruim. A gente tem uma oportunidade de melhorar isso", afirmou. 

Hoje, a ANTT e a Antaq são consideradas por analistas do setor de infraestrutura como tecnicamente deficientes e frequentes alvos de interferência política. As decisões dos órgãos também têm sido alvo de diversos questionamentos pelo TCU. 

Freitas afirma que o governo desistiu de enviar a proposta por meio de medida provisória e diz que, no momento, está em diálogo com agentes de mercado, servidores e associações. "Só vamos tomar essa medida quando houver consenso e todas as dúvidas forem dissipadas", diz. 

O objetivo do governo é criar uma agência reguladora multimodal. No entanto, a Anac, que regula o setor de aviação, será mantida. Além da ANTT e da Antaq, não há planos de fundir outras agências, segundo o ministro. 

Fonte: Folha SP

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