O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, informou nesta segunda-feira (17) que o novo leilão do pré-sal foi marcado para 1º de novembro de 2019.

Felix informou, também, que a nova rodada do regime de concessão para exploração de petróleo fora da área do pré-sal ficou para 2 de outubro do ano que vem.

Mais cedo, nesta segunda, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a 6ª Rodada de licitação do pré-sal e a 16ª Rodada sob o regime de concessão.

 

O anúncio oficial das duas rodadas pelo governo federal deve ser feito ainda na tarde desta segunda-feira, em uma cerimônia no Palácio do Planalto na qual estará presente o presidente Michel Temer.

'Cessão onerosa'

O leilão do pré-sal anunciado nesta segunda-feira não tem relação com o megaleilão de petróleo da chamada "cessão onerosa".

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu mais informações ao governo. Com o pedido, o TCU só voltará a analisar o caso após receber a documentação. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia afirmou que espera entregar as informações solicitadas ainda este ano.

Em 2010, a União e a Petrobras assinaram o acordo da "cessão onerosa", que permitiu à estatal a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris, e, diante disso, a União quer fazer um megaleilão do volume excedente, o que poderia render até R$ 100 bilhões aos cofres públicos.

Fonte: G1

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