A demora em liberar licenciamentos ambientais em áreas exploratórias licitadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é o maior problema da indústria do petróleo no Brasil, na opinião da ex-diretora da ANP e consultora da FGV Energia Magda Chambriard. A questão ganha uma proporção ainda mais grave do ponto de vista do investidor. "Isso é muito sensível para o investidor. Há situações que classifico como inacreditáveis."

Segundo a consultora, a demora na obtenção das licenças está atrapalhando os projetos da Total de perfurar nove poços. "A empresa está na Guiana Francesa, onde já computa quatro bilhões de barris recuperáveis, bem ao lado, a menos de 100 km da área no Brasil. Continuamos patinando no licenciamento ambiental", detalha.

Segundo a ex-diretora da ANP, quando se fala em Bacias de Campos e Santos, onde já há muitos ativos, o licenciamento é mais célere. Porém, Magda chama atenção para as novas fronteiras exploratórias no país, localizadas no Pará, no Maranhão, em Sergipe, Alagoas e no Amazonas, onde ela classifica o problema como gravíssimo. Dados da ANP apontam que a última licença ambiental concedida fora das Bacias de Santos e Campos foi em 2013.

 

As questões ambientais e a demora no licenciamento ganharam destaque na Arena Valor do Conhecimento. Para a consultora, instrumentos como Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) não são suficientes para resolver o problema atual. Outro ponto imprescindível, na análise de Magda, diz respeito ao aprimoramento dos recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"O Ibama é um órgão que até faz milagre, se pensarmos que ele é responsável por um país com 8,5 milhões de km2, com um litoral de 8 mil km, uma diversidade enorme de Norte a Sul. No entanto, é um órgão muito pouco equipado e sua estrutura precisa ser repensada", completa.

Fonte: Valor

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