Em um dos cenários possíveis traçados pelo Itaú Unibanco, a expectativa é de um superávit primário (excluído o pagamento de juros) de R$ 27 bilhões em 2019. Caso a projeção se confirme, será o primeiro ano com primário positivo desde 2013. 

A virada seria alimentada, principalmente, por um aumento de receitas chamadas de extraordinárias (que não se repetem com frequência, como o arrecadado com concessões). 

São essas receitas que têm permitido o governo chegar aos últimos anos com um déficit menor do o projetado em suas contas. 

 

Mas justamente por não se tratarem de receitas tidas como certas, o banco ressalta que o possível cenário positivo em 2019 não é sustentável nos anos seguintes, quando o equilíbrio das contas públicas voltariam a depender de mudanças estruturais, como a reforma da Previdência, diz Pedro Schneider, economista do Itaú e autor do estudo.   

Atualmente, o cenário básico do banco para 2019 prevê um déficit primário consolidado —do governo central, estatais, estados e municípios— de R$ 97 bilhões, um pouco melhor do que o desenhado pelo próprio governo, que espera um déficit de R$ 132 bilhões para este ano. 

O crescimento econômico esperado é de 2,5%. 

Nas contas de Schneider, a reversão significativa do déficit é possível se o leilão de petróleo da cessão onerosa se confirmar. A expectativa é que ele possa render até R$ 80 bilhões ao governo, a depender da modelagem, dos termos de compensação à Petrobras, da divisão de recursos com estados e municípios e do prazo para o pagamento do bônus de outorga. 

Outros R$ 10 bilhões podem ser obtidos em novas rodadas de leilões de campos de petróleo, agendadas para o segundo semestre do ano que vem, e até R$ 20 bilhões viriam da antecipação dos leilões de concessão de telefonia 5G.

Além disso, outros R$ R$ 15 bilhões poderiam ser economizados se o padrão de execução das despesas dos ministérios for mantido, já que, nos últimos anos, eles têm gasto abaixo dos limites autorizados por não conseguirem gastar a tempo esse dinheiro. 

Se o déficit a princípio esperado (de R$ 97 bilhões) for abatido da soma dessas receitas adicionais, resultaria no superávit perto de R$ 27 bilhões. A pequena discrepância se deve aos arredondamentos dos valores. 

Nesse cenário mais otimista, Schneider também avalia que a dívida bruta, que cresce desde 2014, pode cair em 2019.

O cenário básico ainda é de alta do endividamento público, de 77,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2018 para 78,7% do PIB em 2019. 

Mas a dívida poderia cair para 76,6% do PIB neste ano, a depender não só das receitas extraordinárias, mas também de uma decisão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico de Social) de devolver ao Tesouro um volume bem acima dos cerca de R$ 26 bilhões previsto atualmente no cronograma. 

Schneider conta que esse volume fique em R$ 75 bilhões. O governo Bolsonaro já demonstrou disposição de elevar o valor das devoluções do BNDES ao Tesouro. 

Ainda que o cenário mais otimista não se sustente, o Itaú avalia que as metas fiscais estabelecidas pelo governo para 2019 (déficit primário consolidado de R$ 132 bilhões e obediência à regra do teto de gastos) só correm risco de serem descumpridas se o PIB crescer abaixo de 0,5%. 

SALÁRIO MÍNIMO

Para que o quadro fiscal mais confortável se sustente no longo prazo, porém, o governo vai precisar fazer a reforma da Previdência e tocar em outros dois temas bastante sensíveis: o reajuste do salário mínimo e a reforma administrativa.  

No setor privado, como 70% das aposentadorias equivalem a um salário mínimo, seguem a regra de reajuste do piso --INPC mais o PIB de dois anos antes. 

Segundo o Itaú, a cada R$ 1 de aumento do mínimo além da inflação, há um gasto adicional na Previdência de R$ 350 milhões a cada ano, de caráter irreversível e, segundo Schneider, insustentável.

Nas contas do Itaú, a manutenção da regra atual acarretaria em um custo adicional de R$ 7 bilhões em 2020. Seria melhor, diz Schneider, que o salário mínimo passasse a ser reajustado somente pela inflação em 2020. 

O economista espera ainda a aprovação de uma reforma da Previdência semelhante à versão em tramitação no Congresso. 

Em termos fiscais, isso representaria um resultado primário em torno de 1,4% do PIB mais elevado em 2027.  

Mesmo sem reajuste real do mínimo e com a aprovação da reforma da Previdência, diz Schneider, o cumprimento do teto de gastos em 2020 exigiria mais cerca de R$ 20 bilhões em cortes de gastos. 

Logo, outra medida importante seria uma reforma administrativa, com o controle dos reajustes dos salários do funcionalismo e aproximação das carreiras com o setor privado. 

Hoje, os servidores ganham, em média, 67% acima de seus pares no setor privado, segundo Schneider. 

Por fim, Schneider sugere medidas delicadas, como a limitação do pagamento do abono salarial àqueles que recebem apenas um salário mínimo por mês (economia de R$ 7 bilhões no primeiro ano); elevação da carência de 12 para 18 meses para receber a primeira parcela do seguro-desemprego (mais R$ 10 bilhões de economia) e a reoneração completa da folha de pagamentos que, prevista para 2021, poderia ser antecipada, economizando outros R$ 8 bilhões.

Fonte: Folha SP

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