A indicação do almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira para a presidência do conselho de administração da Petrobras reforça o temor do mercado de que o governo — por meio dos militares — possa ter ascendência sobre a gestão da companhia, na avaliação de dois analistas que cobrem a petroleira.

Se for aprovada a indicação da União, a Marinha terá almirantes no comando de dois postos-chaves: no Ministério de Minas e Energia (Bento Albuquerque) e na presidência do conselho da Petrobras, o que dá espaço, na visão dos analistas, para um alinhamento entre as duas instituições.

O temor se dá em meio a um momento sensível envolvendo a relação de independência entre o conselho e o governo. Conforme publicado pelo Valor, além das mudanças promovidas na diretoria-executiva da Petrobras, o novo comando da companhia estaria pressionando pela saída dos conselheiros Segen Estefen e Durval Soledade Santos, de forma a abrir caminho para que o governo indique quatro nomes para o conselho da Petrobras. Nesta segunda-feira (14), a petroleira confirmou a renúncia de Soledade.

 

O desejo do novo governo de deter maioria de votos no conselho de administração da Petrobras se dá em função do posto estratégico do órgão, que será responsável por opinar sobre o pagamento à estatal de recursos referentes à revisão do contrato da cessão onerosa. O Valor apurou que, diante da crise fiscal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer reduzir o valor a ser pago à estatal.

Histórico

O conselho teve recentemente, durante os governo de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o general Francisco Roberto de Albuquerque como membro. Desta vez, um militar ocupará o principal cargo do conselho.

Historicamente, a Petrobras já viveu outros momentos de proximidade entre o MME e o seu conselho: Dilma foi presidente do conselho ao mesmo tempo em que chefiava o Ministério das Minas e Energia e, posteriormente, a Casa Civil.

Até 2015, o MME tinha um representante no conselho de administração da estatal, mas desde o fim do governo Dilma, já na esteira da "Operação Lava-Jato", iniciou-se uma tentativa de fortalecer a presença de membros independentes, sem a influência política, no conselho da petroleira.

O último representante do MME dentro do conselho da Petrobras foi Márcio Zimmermann, ex-secretário-executivo do ministério e que renunciou ao cargo em 2015, em meio à crise envolvendo a estatal na Lava-Jato. Naquela época, o comando da Petrobras convivia com a pressão para publicar o balanço auditado do exercício de 2014, diante das denúncias de corrupção em torno da petroleira.

Em meio à crise institucional da estatal, o conselho foi então renovado. Murilo Ferreira, ex-presidente da Vale, assumiu a presidência do conselho na gestão de Aldemir Bendine na estatal. Os membros indicados pela União foram mudando de perfil: no lugar de ex-ministros, conselheiros independentes passaram a ser indicados pelo acionista controlador, dentre eles o próprio Roberto Castello Branco, agora presidente da estatal.

Governança corporativa

A Petrobras esclareceu que a nova composição do conselho manterá o percentual mínimo de 40% de membros independentes, em estrita observância ao Estatuto Social da companhia. A companhia também informou que as indicações dos novos nomes para o conselho serão submetidas aos procedimentos de governança corporativa da companhia, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade requeridas pelo processo sucessório. Os nomes serão apreciados pelo Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão, e pelo próprio conselho de administração e, posteriormente, pela Assembleia Geral de Acionistas.

Além de Leal Ferreira, foram indicados para o conselho os nomes de John Forman (consultor e ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo) e João Cox (ex-presidente da Telemig Celular e da Claro).

A estatal destacou o currículo de Leal Ferreira ao mencionar que o almirante “foi treinado e teve suas capacidades de liderança, gestão e visão estratégica testadas e aperfeiçoadas ao longo de muitos anos de experiência”. Ele foi Comandante da Marinha do Brasil até janeiro de 2018, tendo recebido ao longo de sua carreira treinamento de nível superior na Escola Naval, na Escola de Guerra Naval do Brasil, na Academia de Guerra Naval do Chile e na Academia Naval de Annapolis dos Estados Unidos.

Uma fonte da administração da companhia lembra que, de acordo com a política de indicação dos membros dos conselhos de administração e fiscal e da diretoria executivo da petroleira, nada impede que um militar ocupe a presidência do conselho. Segundo a mesma fonte, é preciso evitar preconceitos com os quadros militares, onde se pode encontrar bons ou maus gestores. A fonte reconhece, porém, que, em geral, militares não são treinados para gerir empresas que visam ao lucro.

Fonte: Valor

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