A Offshore Technology Conference (OTC) será realizada em Houston de 30 de abril a 2 de maio de 2018. O evento completa 50 anos, deve receber cerca de 70 mil participantes e é patrocinado por 13 grandes indústrias e associações de classe. Ocorre num panorama de recuperação da crise do preço do petróleo e diante do processo de transição para uma economia de baixo consumo de carbono. 

O Brasil e suas oportunidades é um dos destaques. A Global Data Upstream Analytics estima que a Petrobras vai liderar a produção de gás na região, com 21% do total de 17,3 bilhões de metros cúbicos/dia da produção estimada da América Latina até 2021.

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A voz corrente é que o ano só começa depois do carnaval. Muitos concordarão que 2018 começou lá pelo meio de dezembro. Com os tiroteios da política, os tiroteios dos criminosos, as vidas perdidas no fogo cruzado e os espasmos da economia. Mas existem lições que merecem registro: a população que não se intimidou e fez carnaval mesmo assim. Nas ruas, no Sambódromo, expondo a fragilidade de autoridades em patética perplexidade.

É necessário reconhecer que existem notícias boas na indústria naval, mesmo tirando a fantasia. A revista Portos e Navios lançou seu cadastro de participantes do setor, apresentou realidade das encomendas existentes e registra a preparação em cursos e treinamentos para uma nova fase e expansão dos negócios.

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A Asgaard Navegação conquistou a melhor pontuação no Programa de Excelência Operacional de Transporte Aéreo e Marítimo (Peotram) da Petrobras em 2017, repetindo o desempenho do ano anterior. A equipe considera que o desempenho é resultado de padrões técnicos bem documentados. A pontuação atingida foi a maior entre 47 operadoras de navios de apoio marítimo para a Petrobras. O objetivo do Peotram é a excelência nas operações de transporte marítimo, estimulando padrões de gestão para comparação internacional.

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com fundamento constitucional (art. 174), foi criada pela Lei n. 10.233/01 para regular o transporte aquaviário e a atividade portuária, e proteger o interesse público.

Assim, devegarantir a movimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e tarifas.”

As suas normas devem respeitar a participação dos regulados, e suas escolhas somente serão legítimas se forem sistematicamente eficazes, tecnicamente motivadas, transparentes, imparciais, observarem a moralidade e responsáveis por ações e omissões causadoras de danos juridicamente injustos. Nunca devem tratar o regulado prejudicado, que tem direito à boa administração pública, de súdito, e beneficiar o não regulado sob o argumento que qualquer procedimento para regulá-lo constitui em burocracia.

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O ano que se inicia promete melhoria na demanda para a indústria naval, o setor que tem como principais segmentos o transporte marítimo e fluvial, os terminais portuários, a construção naval e a produção de petróleo e gás em alto-mar.

O transporte marítimo e fluvial vai apresentar aumento na demanda por cargas, considerando a ampliação dos índices de expansão econômica do país e a ampliação do comércio exterior, estimado pela Associação Brasileira dos Exportadores (AEB) em 1% nas exportações (US$ 219 bilhões) e 11,7% nas importações (US$ 168,625 bilhões). Boa notícia para os portos que continuam com desempenho positivo.

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Fuga regulatória implica em infraestrutura inadequada

• Se a Antaq fizesse uma pesquisa de satisfação junto aos usuários de transporte marítimo internacional, especialmente de contêineres, e de serviços portuários, a pesquisa iria, com certeza, mostrar que o setor está muito longe do serviço adequado. 

O grau de letalidade da fuga regulatória do Estado para resolver temas relevantes tem sido grande. Pequenas e médias empresas estão sendo dizimadas pelos altos custos logísticos e tributários do país.

Segundo o relatório Doing Business  Project 2017, do Banco  Mundial, o custo para importar um contêiner no Brasil é cerca de 2.500 USD enquanto na China é 600 USD e no Chile 750 USD. Destaco que a China exportou 17 bilhões de USD em 1980 e 2,4 trilhões de USD em 2015, um aumento inigualável. Obviamente que os custos logísticos módicos contribuíram para tal número.

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Sr. Diretor-Geral Adalberto Tokarski, mais um ano se encerra, um ano que já deveria ter terminado, portanto, é preciso avaliar, ainda que em breves notas, o que foi feito e quais as perspectivas para 2018. 

Como estudioso dos problemas desse importante setor da economia do país, ao qual tenho dedicado mais de 36 anos de trabalho, e interessado no desenvolvimento do mesmo, não poderia me omitir nesse momento em que tantos problemas persistem e algumas mudanças são propostas. Nota-se o esforço dessa Diretoria, a partir da gestão do Diretor Mario Povia, para equilibrar os interesses em conflito, mas os problemas, que não são poucos, persistem e se agravam. 

Não há aqui nenhuma crítica pessoal aos qualificados servidores que fazem parte da agência, mas tão somente a algumas decisões que, deveriam ter maior grau de argumentação técnica, que é o que se espera daqueles que se interessam pelo desenvolvimento do setor. 

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Ivan LeaoExiste desconexão entre os elos da cadeia de produção da indústria naval, situação que não é nova e que ficou clara no evento O Futuro da Indústria Naval, promovido pela Coppe-UFRJ, dia 7/11/2017. A moderação do professor João Carlos Ferraz, do Instituto de Economia da UFRJ, cita quatro momentos em que a indústria naval cresce e fracassa, praticamente pelos mesmo motivos. 

A situação agora é de falta de perspectiva para construção local de casco de FPSO e novos contratos de petroleiros ou navios aliviadores. A entrega dos últimos navios de apoio marítimo abre um hiato de três anos a quatro anos até nova fase de contratações. 

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A história se repete em Pindorama e, como sempre, o contribuinte, nesse caso, o importador brasileiro sofre com a greve dos serviços da Aduana.

Os Auditores fiscais dizem ter consciência e dever da importância deles na defesa da sociedade, especialmente do contribuinte em ações como combate ao contrabando, sonegação e até mesmo o tráfico de drogas.

No entanto, ao cruzarem os braços, os auditores, por meio de operação-padrão (atendimento em dias alternados e “sem computador”), reduzem a fiscalização no transporte de mercadorias e afetam os canais de importação e exportação. 

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