José Di BellaPor José Di Bella

• Daqui a poucos dias o país escreverá mais uma página em sua história democrática, escolhendo o presidente que comandará a nossa economia ao longo dos próximos quatro anos. Ciente deste momento, e da capacidade de contribuição que pode apresentar, a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) vem expondo aos presidenciáveis as demandas do setor e suas propostas para o país voltar a crescer.

Sem portos fortes, não há como a economia voltar a crescer nos níveis necessários para garantir o bem-estar da população e a competitividade dos produtos brasileiros. Sabemos da nossa importância para construir essa retomada. E estamos dispostos a ajudar nessa caminhada. Queremos investir, basta termos condições para isso.

Somos ponto de entrada e saída de 95% dos produtos que circulam no país.  Geramos milhares de empregos diretos e indiretos, um alento em um país que tem um contingente de 13 milhões de desempregados. 

Mesmo durante a crise, a movimentação de cargas aumentou – 22,7% nos portos públicos e 32,9% nos terminais privados entre 2010 e 2017. Temos potencial não apenas econômico, mas estratégico. Somos a chave para reinserir o país como player estratégico internacional. 

Mas, para que esse futuro promissor torne-se realidade, algumas premissas precisam ser mais bem compreendidas. 

A principal delas é que os portos são atividade-meio, um elo importante da ampla cadeia logística nacional. Neste conjunto encontram-se rodovias, ferrovias e hidrovias, canais preciosos para o escoamento da produção nacional. Pensamentos setorizados não ajudam o processo, pelo contrário. Tendo-se uma percepção ampla do cenário, fica muito mais fácil um planejamento a médio e longo prazo, é necessário termos planejamento de Estado, de longo prazo, para a melhoria da infraestrutura nacional

O setor portuário vive um paradoxo. Tem uma demanda de serviços crescente aliada a uma capacidade gigantesca para investir. Estima-se que, em cada terminal privado, haja um potencial de investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. Ao longo dos próximos anos, projetam-se melhorias na capacidade do sistema portuário e readequação do parque de equipamentos e aumento de infraestrutura que devem consumir investimentos da ordem de R$ 10 a R$ 15 bilhões.  

Mas qual o paradoxo? Com tanta necessidade e capacidade para investir, o setor encontra-se amarrado por entraves burocráticos, impostos por agentes que deveriam agir como reguladores, mas que, na verdade, assumem o papel de regradores. 

Isso não assusta apenas o setor privado. Agentes públicos que atuam na área também têm sobre si um arcabouço tão complexo e muitas vezes cruel que os induz à paralisia: para evitar dores de cabeça futuras, muitas vezes as decisões são proteladas ao invés das decisões necessárias, os agentes públicos são acuados sob pena de tornar-se, mais adiante, fiador pessoal de uma decisão de Estado.

Além das amarras, o setor portuário brasileiro navega em um cenário de profunda insegurança jurídica. O Decreto dos Portos, editado para definir um ordenamento legal alinhado às melhores práticas internacionais para o setor, não foi implementado. Pior, tornou-se capa de um inquérito que não diz respeito com a totalidade da atividade portuária, ciosa de seus deveres e responsabilidades. Ainda assim, prejudica todos os nossos associados, que ficam presos em um limbo regulatório distante das ações necessárias para o setor.

Todas essas incertezas refletem-se diretamente na capacidade de crescimento do setor. Prova disso é que as últimas licitações para novos terminais terminaram quase sem interessados em apresentar propostas. A realidade é que as projeções futuras são feitas com base na própria conta e risco de cada investidor.

Qual o recado, então, dado aos presidenciáveis, diante de um quadro difícil e, ao mesmo tempo, tão promissor? Os empresários do setor portuário precisam de menos amarras, mais segurança para investir e mais recursos para trabalhar. Equação curta, mas primordial para que possamos exercer nosso papel como dínamos da atividade econômica

José Di Bella é diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários

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