Por Maria de Castro Michielin
• O IPTU, nos termos da Constituição e do disposto no artigo 34 do Código Tributário Nacional (CTN), tem por fato gerador ...
Por Jussara Hiamasta
• O tempo está estreitando. Falta pouco tempo para o prazo final determinado pelo governo, que é o dia 2 de julho de 2018, para desligar os sistemas antigos: ...
Por André de Almeida• A dificuldade de lidar com situações complexas e que parecem intratáveis faz com que muitas vezes as pessoas ou sociedades tentem negar os ...
Por Wilen Manteli
• A falta de dragagem dos acessos aos portos e das hidrovias vem se constituindo num dos principais gargalos à plena utilização do transporte por ...
Por José Ernesto Gonzalez• O Acordo de Leniência, previsto nas Leis 12.846/13 (Anticorrupção) e 12.529/11 (Defesa da Concorrência), é um instrumento que ...
Por Milton Lourenço
• A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto de Santos, anunciou que pretende até o final do ano apresentar um novo ...
Por Juciléia Lima• É fato notório os embates travados perante o Judiciário e as esferas administrativas entre Fisco e os contribuintes. E depois de muitas ...
Por Wilen Manteli
• Cabe ao Estado administrar o patrimônio portuário público para o atendimento dos objetivos econômicos e sociais; ao setor privado, explorar a ...
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Por Juciléia Lima
• O subfaturamento do bem na Declaração de Importação não gera pena de perdimento da mercadoria, esta é a ...
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Por José Henrique Bravo
• Para o setor de infraestrutura, foi particularmente preocupante o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, de “BB” para “BB-”, ...
