O Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar) encaminhou, nesta segunda-feira (8), ofício ao presidente da Petrobras, Pedro Parente, alertando para a ocorrência de violações dos direitos trabalhistas em embarcações afretadas pela estatal. O ofício relata episódios envolvendo dois navios e um rebocador operados por empresas estrangeiras e contratados pela Petrobras. De acordo com o Sindmar, os tripulantes dessas embarcações, brasileiros e estrangeiros, estão há meses sem receber salários, além de serem submetidos a "condições indignas de trabalho", como falta de alimentação adequada.

O Sindmar advertiu que o descaso com as condições de trabalho pode afetar a segurança das operações das embarcações, com sérios riscos às pessoas, ao próprio navio, à sua carga e ao ambiente. Os casos relatados no ofício envolvem o navio tanque Chem Violet, do armador turco Eco Shipping, bem como o navio Varada Santos e o rebocador Varada Ibiza, ambos do armador indiano Neyah Ship. "O Chem Violet foi arrestado recentemente pela Justiça brasileira depois que a embarcação e seus tripulantes foram abandonados à própria sorte pela armador Eco Shipping", afirma o Sindmar em nota.

Segundo o sindicato, a Justiça condenou a Petrobras a pagar parte dos oito meses de salários atrasados, a repatriar os tripulantes e a guardar o navio até que seja leiloado. No Varada Santos e Varada Ibiza, de acordo com o Sindmar, os tripulantes também enfrentam meses de atrasos nos salários, não tendo recursos sequer para a alimentação.

No ofício encaminhado a Pedro Parente, o Sindmar ressalta ainda que a Petrobras é "corresponsável solidária" pelos danos causados e pelas violações cometidas pelas empresas que operam essas embarcações, e recomenda que a companhia reavalie os critérios utilizados nos afretamentos. "Melhor seria reavaliar os critérios (...) Que pese não apenas o menor preço do serviço como critério de escolha, de forma a estabelecer uma condição sustentável para a própria Petrobras garantir trabalho decente para marítimos brasileiros".


(Da Redação)