- Murilo Barbosa
- Opinião
Por mais investimentos no setor portuário
Por Murillo Barbosa
• As instalações portuárias de uso privado vivem um momento auspicioso. A liberdade de movimentação trazida pela Lei nº
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- Osvaldo Agripino de Castro Junior
- Opinião
Relatório da UNCTAD, decisão da OMC e política do Conit e Antaq aumentam a competitividade do Brasil – Parte 1
Parte 1
• O Review on Maritime Transport 2026 da United Nations Conference on Trade and Development - Unctad, após a intervenção da OMC na regulação
- Osvaldo Agripino de Castro Junior
- Opinião
Reduzindo custos na logística e na importação: THC e ex-tarifário
O Relatório Doing Business de 2016, do Banco Mundial, colocou o Brasil em 181ª posição em termos de carga tributária e 150º lugar em relação ao
- Osvaldo Agripino de Castro Junior
- Opinião
Resolução 5.032 da Antaq – Regulação, ainda que tardia...
Quem leva a sério o estudo do Direito Regulatório dos Transportes e Portos, do Direito Marítimo e do Direito Portuário tem sido tomado de
- Osvaldo Agripino de Castro Jr.
- Opinião
Greve da Aduana, a experiência norte-americana e a previsibilidade e modicidade nos custos logísticos
Todos sabemos que a sociedade brasileira caminha para o abismo. Quando vemos castas de servidores se apropriando do que resta do orçamento em uma
- Redação
- Opinião
Reduzir a interferência do Estado é bandeira do setor empresarial portuário
Por Wilen Manteli
• O modelo do serviço público brasileiro é inspirado numa noção ultrapassada do modelo francês. Em pleno ano de 2016, esse sistema é
- Redação
- Opinião
Ativos na agenda
Por Ivan Leão
• Desde 1982 a Rio Oil & Gas não recebia presença de um presidente da República, jejum encerrado no evento realizado em outubro. A
- Redação
- Opinião
Audiência pública n. 6/2016 e Chapecoense: Regulamento Marítimo é para valer? (Parte 2)
Parte 2
As lições da Tragédia do Chapecoense
• Qual a importância de tal acordo e da outorga? Na tragédia com o time Chapecoense, que
- Osvaldo Agripino de Castro Junior
- Opinião
Audiência pública n. 6/2016 e Chapecoense: Regulamento Marítimo é para valer? (Parte 1)
(Parte 1)
• Qual a relação da tragédia do Chapecoense com a Resolução n. 5.032/2016, da Antaq, cuja audiência pública foi prorrogada até 9.12.2016
Cabe à União legislar privativamente sobre diretrizes da política nacional de transportes e sobre navegação marítima e o regime dos portos
- Osvaldo Agripino
- Opinião
Abandonados no mar: Regulação sem outorga? Sem poder dissuasório?
Por Osvaldo Agripino
• Desde janeiro de 2013, temos observado algumas iniciativas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq - para a
- Letícia Ribeiro de Souza
- Opinião
Programa de Parcerias de Investimentos: Lei nº. 13.334/2016 e o Setor Portuário
Por Letícia Ribeiro de Souza
• Sabe-se que com advento do novo Código de Processo Civil tornaram-se ainda mais explícitos os princípios do
