- Daniel Lucio Oliveira de Souza
- Opinião
O que não se fala sobre o Porto de Paranaguá
Todos nós na vida temos nossos segredos. Nas empresas, corporações e na política, mais ainda.
Mas, pela importância de um porto na vida de
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- Roberto Lopes
- Opinião
A luta pela eficiência dos portos
Por mais modernos e eficientes que sejam, os terminais portuários não são empreendimentos autônomos capazes de cumprir a sua importante função de
- Marcia Lopes
- Opinião
Os portos brasileiros no contexto mundial
Da abertura dos portos até a década de 30, a atividade portuária no Brasil teve relevante desenvolvimento em razão da efetiva participação do capital
Após os debates eleitorais, polarizados nos dois candidatos finalistas, é possível afirmar que um tema será pauta no mandato a ser iniciado em 1º de
- Gilberto de Castro Moreira Junior
- Opinião
Encargos aduaneiros e créditos de PIS e Cofins
O artigo 15 da Lei nº 10.865, de 2004, estabelece que as pessoas jurídicas sujeitas à sistemática não cumulativa de PIS e Cofins poderão descontar
- Tarcisio Jorge Caldas Pereira
- Opinião
Reflexões sobre a legislação que rege o setor aquaviário
A Lei Complementar 95 de 1998, em seu Artigo 11, estabelece regras para a redação das disposições normativas, com vistas a sua clareza, precisão e
- Edison Santana dos Santos
- Opinião
Logística e Advocacia na Atividade Portuária
Pioneiramente, o termo "logística" foi utilizado no âmbito militar. Tratava-se da administração e organização de uma operação útil para designar as
- Paulo Cesar Alves Rocha
- Opinião
Os principais pontos dos construtores de módulos e dos integradores de plataformas petróleo e gás natural em relação ao regime de repetro
O desenvolvimento da indústria de exploração e produção de petróleo e gás natural deu um primeiro salto com a descoberta de óleo na Bacia de Campos
O estado de São Paulo, o maior parque fabril do país, vem perdendo espaço. A participação das empresas paulistas, que respondem por 31,3% de tudo o
- Júlia Eugênia Cruz e Campos
- Opinião
A redução da base de cálculo do Imposto de Importação
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por maioria, que as despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em
- Leonardo Coelho Ribeiro
- Opinião
A limitação à expansão territorial de terminal de uso privado (2)
A Lei nº 12.815/2013 inaugurou a nova disciplina dos portos brasileiros. Passou a ser a pedra de toque do setor. Mas não a única norma que lhe diz
- Jose Allama
- Opinião
A pujança dos portos americanos
No XXIII Congresso da Associação das Autoridades Portuárias Americanas (AAPA) realizado em Pue rto Iguazú, na Argentina, tive oportunidade de
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