'Unleash market forces': um novo conceito para a regulação do setor portuário brasileiro

A atual expressão de ordem para a regulação do setor portuário brasileiro tem origem em um termo em inglês que significa, na tradução literal, “desencadear” ou “liberar”. Trata-se do termo “Unleash potencial logístico”, apresentado por Geanluca Lorenzon, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) durante o último encontro da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), em outubro de 2020.

A expressão foi citada em debate sobre a possibilidade de busca por preços de aluguel ("Rent Seekin") em consequência do arcabouço regulatório, em que alguns comportamentos de mercado buscam renda econômica com pouca ou nenhuma reciprocidade de aumento de produtividade. A resposta do secretário se referia ao papel da regulação portuária, alertando para a necessidade de que o potencial logístico ocorra em ambiente em que os atores possam tomar seus riscos, sem necessidade de fomento ou controle pelos órgãos reguladores.

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