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Programa federal de concessões só deslancha no ano que vem

As obras de transporte do programa federal de concessões, com investimento de quase R$ 150 bilhões, terão de esperar mais um ano para começar. Não há condições técnicas, econômicas e políticas para realizar todos os leilões neste ano.

Em 2011, o governo federal viu que não era capaz de fazer sozinho as obras de infraestrutura necessárias para impulsionar o crescimento. Começou concedendo aeroportos naquele ano. Em 2012, anunciou rodovias, ferrovias e portos. Queria fazer hidrovias, mas isso nem chegou a ser anunciado.

Modelos confusos, juridicamente inseguros e economicamente inviáveis travaram o programa prometido para o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Só aeroportos tiveram total interesse; seis foram leiloados com sucesso.

Nas rodovias, o programa foi modificado e reduzido a quase metade. Nas ferrovias, nada saiu. Em portos, apenas a parte privada está andando. Os terminais públicos estão atolados há dois anos numa disputa jurídica do governo com os atuais arrendatários das áreas que tende a se tornar uma longa novela.

Em 2014 o governo revisou a forma de concessão de rodovias e ferrovias. Nos portos, tenta manter o modelo antigo. Por causa das mudanças, quase todos os projetos ainda precisam ter seus estudos técnicos concluídos.

Depois é necessária uma longa etapa de aprovações em órgãos de controle e audiências públicas, dificultando qualquer leilão em 2015.

DESAFIO

Incertezas do cenário macroeconômico são encaradas por empresários e servidores ouvidos pela Folha como o maior desafio a ser vencido.

O BNDES, que financiou boa parte das operações com juros subsidiados, não deve manter o estímulo. No leilão da Ponte Rio-Niterói, realizado na quarta-feira (18), o banco estatal não deu garantia ao vencedor de que fará empréstimos nas mesmas condições vantajosas de 2013.

Estudo de uma das companhias que participaram dos leilões de 2013 mostrou que, caso não houvesse financiamento do BNDES, o desconto na tarifa de pedágio cairia para a metade.

A subida do dólar poderá compensar parcialmente esse problema de crédito, com a atração de capital estrangeiro. O governo, porém, terá que recuperar a confiança do investidor com segurança jurídica e boa rentabilidade.

No setor de ferrovias, o desafio será criar um novo modelo, já que o atual depende de garantias financeiras do governo, que seriam dadas em títulos públicos, e a atual equipe econômica não parece disposta a permitir mais dívida pública.

Nos portos públicos, manter o atual modelo significará uma batalha jurídica longa. No caso das hidrovias, não há nem sequer uma definição sobre que modelo de concessão usar.

OUTRO LADO - GOVERNO PEDIRÁ A CONCESSIONÁRIAS QUE INVISTAM

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o governo vai procurar concessionários de rodovias e ferrovias para permitir que elas façam obras para ampliar a infraestrutura existente no país.

Na gestão passada, havia oposição do governo à ampliação do tempo de contrato para compensar o investimento das empresas. Segundo Barbosa, serão feitas avaliações de viabilidade das compensações.

Barbosa diz que concessões de rodovias podem ocorrer em 2015. "O 'podem' é proposital", pondera.

Em relação às novas concessões de transporte, Barbosa disse que estudos vão apontar quais são viáveis. Ele diz que há demanda reprimida, mas é necessário recuperar o crescimento e estabilizar as contas públicas, para dar mais segurança para investimentos de longo prazo.

Fonte: Folha de São Paulo/DIMMI AMORA DE BRASÍLIA

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