Portos: estancar a intervenção estatal

686 Wilen ManteliPor Wilen Manteli

• Cabe ao Estado administrar o patrimônio portuário público para o atendimento dos objetivos econômicos e sociais; ao setor privado, explorar a atividade portuária, regulada e submetida às leis de mercado para que gere riqueza, empregos e tributos. 

Dentro do complexo da infraestrutura física nacional, os portos se destacam por serem considerados indispensáveis para fomentar o comércio interno e, especialmente, o externo. Para continuar melhorando a oferta de bons serviços no setor portuário, o país necessita atrair mais capital privado para as novas e atuais instalações, privadas ou arrendadas.

Restrito a assinantes