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Exigência de conteúdo nacional para construção de equipamentos para exploração e produção de petróleo e gas natural

Por Paulo Cesar Alves Rocha

Para que soluções para os problemas atuais enfrentados pela indústria de óleo e gás se tornem possíveis, devemos estudar bem o caso de exigência de conteúdo nacional para construção de equipamentos para a mesma, inclusive Plataformas e Navios. O custo de plataformas para exploração e produção de petróleo e gás, de certa forma o mesmo se aplicando à embarcações, tem sido considerado maior nas construções feitas com exigência de conteúdo nacional do que as feitas no exterior.

Temos que considerar alguns aspectos, nos quais se encontram os locais em que existem vantagens competitivas, custos de tributos e também a prioridade que se quer dar a um desenvolvimento tecnológico sustentável. O “x” da questão é exatamente encontrar uma fórmula em que se tenha um preço mais baixo com o maior conteúdo de materiais e tecnologia nacionais possíveis.

Esta equação não passa pura e simplesmente pelas contas atuais que se fazem, como verificar o percentual, não escolhendo e planejando corretamente qual o conteúdo nacional que o Brasil quer.

Embarcações e plataformas são constituídas em sua maior pare de aço, sendo o Brasil um dos maiores produtores de minério de ferro do mundo e tendo quase toda a reserva de nióbio – necessário para fabricação de aço – do mundo. Então neste caso, temos todas as condições de determinar a quantidade de aço que podemos produzir para serem usadas nas construções. O que é necessário é se estudar o porquê de uma chapa nacional ser vendida no Brasil para um Regime de Exportação por um preço superior ao que se pratica na exportação da mesma chapa, fazendo com que se importe por vezes chapas de outros países. Esta situação citada existe porque é necessário uma Lei Complementar que faça valer o que já se acordou, ou seja, que um produto a ser exportado não deve ter incidência ou risco de incidência de tributos. O que está se fazendo então é dar emprego e valor agregado a ouros países. Se um país estrangeiro consegue construir um casco a um valor inferior a um praticado no Brasil, certo que se contrate lá, mas porque não se fornecem as chapas, já que o Brasil exporta regularmente chapas? Quais são os tipos de tubulação e conexões que o Brasil tem condição de fabricar a preço competitivo?

Em outra situação, válvulas que são um item importante em uma plataforma de exploração ou produção de petróleo, embora haja indústrias no exterior automatizadas o bastante para fabricá-las com rapidez e baixo custo. Mas no Brasil também se fazem válvulas, mesmo que se tenha em consideração que parte delas tenha que sejam industrializadas no exterior, sendo um setor que mereceria um estudo para se verificar quais tipos podemos fabricar.

Motores e turbinas aero derivadas também podem ser aqui fabricados, principalmente porque o modelo atual mundialmente aceito é o de as suas partes são feitas em diversos países, sendo montadas num deles. O Brasil possui técnicos e locais suficientemente capazes de montar motores e turbinas aero derivadas, sendo exemplos um fabricante mundial de motores que já planejou uma fábrica no Brasil, dois fabricantes de motores que os desmontam reparam e montam, além de termos uma fábrica que monta turbinas para aeronaves. Exemplo maior desta possibilidade é a Embraer, que nem precisamos descrever o que faz. Outro exemplo é o da fabricação de motores e geradores elétricos.

Necessário apenas se torna verificar que somos competitivos e podemos fabricar, estudando as distorções da cadeia tributária e burocrática na parte de licenças, e colocar a mão na massa. Uma plataforma ou embarcação pode ser montada aqui ou no exterior, mas com grande parte de conteúdo em que o Brasil agregue valor e crie empregos.

Paulo Cesar Alves Rocha é diretor executivo da LDC Comex

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