Artigo - A grande onda

Desde que o setor marítimo mundial começou a discutir, já há alguns anos, a plausibilidade de navios autônomos para o transporte de mercadorias pela via aquaviária, uma transformação disruptiva agita as atividades marítimas e portuárias em nível global. Não estamos muito distantes do tempo em que navios e portos poderão ser operados sem o elemento humano. A autonomia, agora, está no centro da arena da competição.

O mundo marítimo entendeu rapidamente como as aplicações de inovações tecnológicas e inteligência artificial poderiam acelerar a autogestão da navegação e dos portos a partir do monitoramento de integridade de equipamentos e automação de sistemas mecânicos e elétricos, redução da necessidade de interferência humana e aumento da eficiência das operações.

De olho no futuro, empresas passaram a investir enormes recursos no desenvolvimento de inovações tecnológicas e estimularam o uso de conceitos de inteligência artificial em sistemas a bordo de navios, entre eles sensores de radar, câmeras e orientação por satélite, assim como sistemas de segurança.

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Projetos antes imagináveis apenas na ficção já se tornaram realidade. O navio "Yara Bierkeland", conhecido para além da indústria marítima, por combinar tecnologia e eficiência energética, foi pioneiro entre os projetos de navios autônomos, ainda que não tenha excluído completamente a presença de uma equipe humana a bordo. Desenvolvido pela empresa norueguesa Yara International, fez sua viagem inaugural em novembro de 2021.

Em seguida, foi a vez do "Mikage", da empresa japonesa Mitsui Lines, cruzar os mares. Primeiro navio totalmente autônomo a atracar sozinho, fez uso de drones, ao final da viagem, para soltar os cabos para os trabalhadores portuários. A transformação apenas começou. O Japão já tem seu segundo navio automático, batizado Suzaku. A embarcação fez a primeira viagem teste em fevereiro de 2022.

O Brasil tem acompanhado a grande onda com a devida atenção e, desde 2020, conta com uma plataforma tecnológica — Cluster Brasileiro de Inteligência Artificial para Navios — para o desenvolvimento de inteligência artificial para o setor marítimo. A iniciativa reúne representantes do governo, academia, empresas marítimas e líderes industriais e busca promover projetos e soluções tecnológicas, atrair investimentos, reunir centros de pesquisa que já atuam na área e apontar para o mercado nacional e internacional as novas apostas brasileiras para o transporte marítimo e para as atividades portuárias.

Vale destacar que nas principais cidades portuárias brasileiras foram implementados centros de inovação tecnológica, com destaque para a informatização e digitalização dos procedimentos portuários relacionados à chegada de navios, seus carregamentos, descarregamento e desembaraço pelas diversas autoridades competentes. Não menos importante, o programa brasileiro Porto Sem Papel, em vigor há quase dez anos, trouxe eficiência às operações portuárias, reduzindo a burocracia e criando mais agilidade e economia para as operações.

Note-se, contudo, que há pontos sensíveis a serem considerados no atual momento desta transformação. Observe-se que a eficiência esperada para o transporte marítimo somente será atingida com a integração de toda a cadeia logística envolvida na movimentação de mercadorias, desde a coleta nas fábricas, armazenamento, expedição, transporte, descarga e entrega ao seu destinatário final.

Neste sentido, o conflito entre a Ucrânia e a Rússia acende uma luz vermelha para a mudança pretendida. Além de toda a tragédia humanitária e consequente escalada da miséria e do atraso em nível global, a integridade dos portos, navios e infraestrutura de comunicações, não restrito aos países envolvidos no conflito armado, é um risco real. Não se pode ignorar, igualmente, os impactos sofridos a partir dos ataques cibernéticos, intensificados durante a guerra. Identificar e evitar ameaças às operações das redes de comunicação, incluindo o setor marítimo e portuário, tem exigido maior atenção dos centros de desenvolvimento de segurança cibernética.

A indústria e a comunidade marítima internacional devem estar preparadas para enfrentar com a eficácia necessária qualquer ataque e proteger a continuidade e segurança de portos e navios. Para tanto, nos próximos tempos, deve-se empenhar esforços a fundo na concretização de duas tarefas que hoje parecem inconciliáveis. A primeira, buscar uma solução para o fim da guerra e para a sua devastação. A segunda, intimamente associada à primeira, avançar na agenda empreendedora de uma navegação moderna, eficiente, inteligente e tecnológica.

Alessander Lopes Pinto é sócio da banca LPLaw Advogados, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo e ex-vice-presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo (2016-2018)


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