A exportação é, de novo, a solução

Há dezenas de diagnósticos sofisticados que tentam explicar por que o crescimento do Brasil vem murchando. Mas há, também, uma explicação pedestre. A tabela abaixo compara indicadores acumulados nos dois últimos quadriênios (2007-10 e 2011-14), com expectativas realistas para 2014. O resultado é preocupante (uma queda de 60% no crescimento do PIB, um aumento de 20% na taxa de inflação e uma deterioração de 170% no déficit em conta corrente), ainda que tenha sido compensado por um aumento da necessária inclusão social. O que aconteceu?

Olhemos o gráfico abaixo. Vemos que,do início de 2006 até o último trimestre de 2008, o PIB anual cresceu à taxa média de 5%. A taxa média de inflação foi da ordem de 4,5% (exatamente a meta), o valor da nossa exportação cresceu 20% ao ano e o déficit em contas correntes foi de US$ 13 bilhões. Resultados extraordinários ajudados por uma rápida expansão da economia mundial.

Com a terrível crise do fim de 2008, o PIB brasileiro encolheu 0,3% em 2009 (o PIB mundial, 0,6%). A nossa recuperação foi rápida, impulsionada pelos formidáveis estímulos eleitorais de 2010. Para uma análise mais razoável é conveniente juntar os dados de 2009 aos de 2010. O PIB cresceu, então, 3,6% ao ano (menos 0,3% em 2009 e 7,5% em 2010), o que deve ser comparado com os 2,7% de 2011.

No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, a política econômica foi de ajuste e se aprovou o difícil regime de aposentadoria do funcionalismo público. Já era claro que a redução da oferta de mão de obra, pela revolução demográfica e pela ação educativa estimulada pelo próprio governo, exigia uma diferente harmonização entre o aumento da produção e o aumento da redistribuição de renda. Ela só poderia continuar com sucesso se acompanhada por uma transferência, através de concessões, dos investimentos em infraestrutura para o setor privado. Infelizmente, isso só aconteceu no segundo semestre de 2013, com um atraso de mais de dois anos.

No início de 2012, com o agravamento da situação mundial, começou a ficar evidente que o crescimento do PIB seria muito baixo, que a taxa de inflação, a despeito do ajuste anterior, iria cair só ligeiramente e que o déficit em conta corrente seria parecido com o de 2011 (2,4% do PIB). A antecipação desses fatos deu origem a enorme ativismo microeconômico, com intervenções na taxa de câmbio e em alguns preços (particularmente no setor de energia).

Tais estímulos produziram uma recuperação do crescimento em 2013: o PIB aumentou 2,5%, com uma inflação de 5,8%. Mas o déficit nominal do setor público cresceu para 3,3% e o déficit em conta corrente atingiu inacreditáveis US$ 81 bilhões (3,6% do PIB), o que deteriorou ainda mais as expectativas do setor privado.

A falta de previsibilidade introduzida pelas intervenções pontuais destinadas a garantir o nível de emprego, fundamental para a consolidação da inclusão social, reduziu lamentavelmente a disposição empresarial de ampliar os seus investimentos. Com um setor público que "despoupa" e um setor privado inibido, não é de estranhar que a taxa de poupança do Brasil tenha caído de 17% para 12,7% do PIB entre o primeiro trimestre de 2011 e o primeiro de 2014 e que a taxa de investimento tenha encolhido de 19,5% para 17,7% do PIB no mesmo período, reduzindo nossa taxa de crescimento.

Voltemos agora ao gráfico. Ele mostra claramente que depois da rápida recuperação da economia, em 2010, todos os setores cresceram menos, mas a produção industrial estagnou. É evidente que essa é a grande responsável pelo recuo do crescimento do PIB. O uso exagerado da taxa de câmbio (e preços públicos) para controlar a inflação (que destruiu o setor de biocombustível e a Petrobras) roubou US$ 230 bilhões de demanda do setor manufatureiro entre 2010 e 2014, que foi substituído por importações.

A indústria perdeu suas condições isonômicas de competição: uma carga tributária absurda, que é desonerada ficticiamente; a maior taxa de juros real do mundo; um custo de energia e insumos alto e crescente; um irracional sistema de tarifas efetivas; uma política comercial frouxa e prisioneira de compromissos regionais problemáticos; a ausência de um regime expedito de "draw-back" verde e amarelo e, por último, e ainda mais importante, uma política cambial errática a serviço do combate à inflação. O que matou o crescimento foi a falta de um apoio decisivo à expansão das exportações industriais. Sem aumentar os investimentos e dar prioridade efetiva às exportações não voltaremos a crescer com eficiência e sem problema externo.

Fonte: Valor Econômico/Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento