Competitividade e Infraestrutura Portuária (2ª edição)

Atenção: o participante deve levar um laptop ao workshop para participar de todas as atividades

8h às 12h
(coffee break às 10h)

BENCHMARKING DE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

Prof. Peter Wanke, DSc.

Motivações e Objetivos

A globalização tem aumentado a importância do transporte na economia e nas empresas. No mundo todo, as autoridades portuárias têm estado constantemente sob pressão para melhorar a eficiência dos portos, de modo que seus serviços sejam competitivos em termos internacionais e também para sustentar o desenvolvimento econômico baseado no comércio internacional. É praticamente um consenso que os portos são um elo vital na cadeia de comércio, contribuindo positivamente para a competitividade internacional de um país.

Dentro desse contexto, os elevados investimentos em capital necessários à expansão e construção de novos portos, as crescentes pressões competitivas para que os portos se tornem prestadores de serviços logísticos integrados às cadeias produtivas de seus clientes, e o fato de muitos portos serem fisicamente inexpansíveis contribuem para o surgimento e a utilização de diferentes ferramentas para o planejamento de operações portuárias.

Esse seminário aborda os principais aspectos relacionados ao benchmarking da eficiência entre diferentes portos, a identificação de folgas e gargalos operacionais e o dimensionamento adequado das instalações (berços, equipamentos e áreas), auxiliando seus participantes a encontrar respostas sobre as seguintes questões: a) O quão eficiente é meu porto/terminal, dado o nível atual de recursos e de movimentação de cargas? Como ele se compara com portos ou terminais semelhantes? b) Quais são as folgas e os gargalos operacionais em meu porto/terminal? Onde devo direcionar esforços e investimentos para torná-lo mais eficiente? c) Qual o dimensionamento ótimo dos recursos e instalações portuárias berços, equipamentos e áreas), considerando os terminais que são benchmark?

Ementa e Programação das Sessões

O seminário apresentará de modo eminentemente prático, por meio de exercícios em grupo, mini-casos e exercícios em computador, um dos principais métodos quantitativos empregados no planejamento de operações portuárias para tratar de benchmarking e da eficiência, a saber, Data Envelopment Analysis ou Análise Envoltória de Dados.

Tópicos Abordados

1) Panorama dos Portos no Brasil e no Exterior 2) Fundamentos da Análise Envoltória de Dados

3) Principais Estatísticas – movimentação, recursos e equipamentos (ANTAQ e outras fontes)

4) Exemplos práticos com terminais de contêineres e de granel no Brasil

12h às 13h30 - Almoço

13h30h às 17h30
(coffee break às 15h30)

REGULAÇÃO DE TRANSPORTES E PORTOS

Prof. Osvaldo Agripino, DSc.

Motivação e Objetivos

O setor de transportes e da atividade portuária tem sofrido há cerca de uma década grandes transformações institucionais, especialmente em face da criação das agências reguladoras setoriais e da Secretaria Especial de Portos, cujas funções e produção normativa têm provocado enorme impacto na logística brasileira. Assim sendo, a partir da edição da Lei n. 10.233/2001, que criou a ANTT (rodovias e ferrovias) e a ANTAQ (transporte aquaviário e porto), da Lei n. 11.182/2005, que criou a ANAC (transporte aéreo) e da Lei n. 11.518/2007, que criou a Secretaria Especial de Portos, vários problemas têm sido causados aos operadores de transportes, em regra, decorrentes dos conflitos de competência e/ou desconhecimento pelos usuários e prestadores dos serviços das atribuições de tais órgãos.

Esses problemas têm causado a judicialização de tais conflitos, insegurança jurídica e externalidades negativas, com grave impacto na eficiência da logística, requisito essencial para o aumento da competitividade dos produtos brasileiros. Nesse cenário, o curso objetiva proporcionar a) uma visão geral e crítica das competências das agências reguladoras setoriais e b) os instrumentos téorico-práticos para uma atuação com maior segurança jurídica na esfera da regulação de competência da ANTAQ, SEP e do Conselho de Autoridade Portuária, órgãos relevantes para a competitividade na atividade portuária.

Dessa forma, o curso visa contribuir para responder as seguintes questões: a) Quais os marcos regulatórios do setor de transportes ? Para quem servem as agências reguladoras do setor ? b) De que forma o CONIT, a ANTAQ e o Conselho de Autoridade Portuária podem contribuir para melhorar a competitividade no setor de transportes e portos? c) No âmbito institucional / governamental, o que um operador de transportes ou usuário de serviços pode fazer para reduzir os custos da sua atividade ?

Ementa e Programação das Sessões

Introdução à Regulação da Infraestrutura. Conceitos relevantes. Agências reguladoras de transportes. Instituições relevantes. Em busca da competitividade nos transportes. O papel do Conselho de Autoridade Portuária. Estudo de casos.

Tópicos Abordados

1. Introdução à Regulação da Infraestrutura.

2. Conceitos relevantes.

2.1.Regulação x Regulamentação.

3. Estado Regulador.

4. Origem e evolução da atividade regulatória.

5. Agências reguladoras no Direito Comparado.

6. Agências reguladoras de transportes no direito brasileiro. Procedimentos. Competências. Sanções.

7. Poder Normativo e controle.

8. Participação dos regulados.

9. Descentralização X Desconcentração.

10. Estudo de casos.