Portos entraram na lista de concessões do governo federal semanas depois do estrondoso sucesso da venda das concessões de aeroportos na qual fundos de pensão como Previ, Funcef, e Petrus tiveram uma participação relevante. Essa nova fonte de receita, especialmente depois de um corte de custeio do governo federal, anunciado ontem, seria mais do que bem-vinda este ano.

A previsão é que as licitações de terminais portuários ocorram ainda este ano, apesar de o processo poder ter mais problemas na Justiça se a União optar por licitar também áreas cujos contratos ainda não venceram. Há pelo menos 77 terminais e áreas atualmente arrendadas pela iniciativa privada em portos administrados pelo governo estariam nessas condições.

Um novo porto para Manaus, e talvez o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, cujo contrato vence no final deste ano, estariam entre as primeiras licitações que devem ser lançadas segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Ao mesmo tempo, a pressão de empresários para a melhoria de condições de infraestrutura para embarque das exportações brasileiras é grande e o Planalto já manifestou intenção de uma breve solução para esse problema sem que os cofres do governo federal sejam mais onerados. E a decisão política de licitar novamente os contratos já foi tomada, de acordo com a Antaq.

Agora o desafio da União é quanto à definição do modelo de licitação e de concessão a ser adotado, o que envolve uma definição com o foco ou em tarifas menores nas operações portuárias ou na arrecadação e concessão de outorgas para escolher o gestor privado do negócio.

O modelo de concessão de outorgas permitiria ao governo melhorar a gestão dos a portos dos portos com redefinição de responsabilidades nos contratos e no edital das novas licitações pelo menos nos sete portos considerados estratégicos pelo governo: o paulista Santos, o gaúcho Rio Grande, o paranaense Paranaguá, o carioca Rio de Janeiro, o fluminense Itaguaí , o capixaba Vitória e o maranhense Itaqui. A expectativa do mercado de logística é que haverá uma nova corrida pela disputa desses portos especialmente por investidores asiáticos líderes em portos.

Fonte: DCI

Comentários (1)

Portos Estratégicos, porém...
escrito por José Antonio D'Aliaux, fevereiro 16, 2012

Realmente esses portos são os que tem maior peso na macroeconomia brasileira, porém há um ítem logístico importantíssimo que o governo parece não ter percebido: trata-se do "esquecimento" de colocarem junto aos principais portos, aeroportos de porte para cargas e passageiros, já que concentram tudo que é importado e, principalmente, o grosso de nossas exportações. Isso agilizaria a movimentação de cargas High Tech e os executivos estariam mais rapidamente junto a esses terminais.