O procurador da República em Santos (SP), Luís Marrocos de Araújo, acredita na ocorrência de “falha” do Ibama no licenciamento para construção de um terminal portuário no Largo de Santa Rita, no estuário de Santos. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para impedir qualquer intervenção na área, classificada como um dos mais importantes “santuários ecológicos” do país. Na ação, o procurador pede o cancelamento da licença prévia emitida pelo órgão federal em abril de 2011.

A autorização do Ibama foi concedida à Triunfo Participações e Investimentos, que pretende construir um complexo multiuso privativo para contêineres, granéis líquidos e sólidos. 

“Acredito que pode ter ocorrido falha no processo de licenciamento ambiental. E também um entendimento jurídico equivocado do Ibama em relação à Lei de Mata Atlântica”, disse Araújo em entrevista ao Valor.

Segundo o procurador, a região diferencia-se de todas as demais do estuário por suas “excepcionais funções ecológicas”, o que inclui manguezais ainda preservados. O local é destino migratório de aves vindas de várias regiões do continente Americano, mais especificamente da América do Norte e do Cone Sul. “No Largo de Santa Rita, a profundidade média é de dois metros. É ali que se reproduzem os peixes. Eles querem rebaixar para 15 metros”, diz Araújo.

Além de análises realizadas por peritos do MPF, a ação também conta com laudos  científicos da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo, do Instituto Florestal (ligado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo), e do órgão estadual de licenciamento, a Cetesb.

Questionado se o mesmo raciocínio deveria ser adotado no licenciamento de outros projetos - o que, no limite, inviabilizaria a expansão do porto de Santos -, Araújo diz que não. “Essa área tem realmente uma importância singular. Ali é o berçário de vidas marinhas, tem muito acúmulo de sedimento vindo da Serra do Mar e onde ocorre a reprodução de inúmeras espécies da fauna e vegetação de Mata Atlântica. São funções ecológicas muito importantes e espécies ameaçadas de extinção”. Entre elas, o guará-vermelho, ave que se tornou símbolo da recuperação ambiental de Cubatão (SP) no meio dos anos 80 e voltou a habitar os manguezais.

Para o procurador, o ideal seria pensar em alternativas de expansão portuária, como terminais instalados em ilhas artificiais (offshore), onde a biodiversidade não tem a mesma importância.

O processo está na 1ª Vara da Justiça Federal em Santos, que irá ouvir o Ibama para avaliar se acata ou não o pedido de liminar do MPF. Uma vez notificado, o órgão tem 72 horas para se pronunciar. Procurado pela reportagem, até o início desta noite o Ibama não tinha sido intimado.

A Triunfo, por sua vez, afirmou que o projeto teve licença prévia concedida pelo Ibama e que ainda não foi notificada a respeito de ação movida pelo MPF.

Fonte: Valor / Fernanda Pires

Comentários (2)

portos
escrito por sandro martins dos santos, fevereiro 17, 2012

aq em santa catarina e bem diferente nao tem mangue nao tem nada eles vem desmatao e ninguem fas nada. podem ver oq ocorreu aq em itajai na frente do porto tinhamos uma area de mais ou menos 1 kl de distancia de mangue , construirao a porto nave ensima desse mangue e ninguem se preocupou com ambientalismo vida marinha nada apenas vieram fizeram e esta tudo belesa ,ha e tem mais mais uns 3 a 4 anos eles fazem tudo denovo . por favor nao deixem q acabem com um lugar tao lindo .obrigado pela atençao .....

Concordo
escrito por andré luiz, fevereiro 16, 2012

Concordo plenamente, pois não podemos simplesmente em nome do progresso ir devastando o pouco que sobrou. Tenho certeza que deve ter um outro local para este empreendimento.
Eu conheço muito bem a área e realmente é muito importante que seja preservado. Mas deve-se ter uma fiscalização eficiente.